Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Atropelamento de ciclista. Culpa do demandado evidenciada.

Sustentou que o requerido não prestou socorro e que ao ser localizado pela Polícia Militar

Controladores condenados por motim

em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Regras sobre pára-brisa

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.

Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.

Apelação cível. Ação de indenização proposta em face do estado do Rio de Janeiro. Cidadã atingida no tórax por projétil de arma de fogo disparado por policial militar.

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

Crime de roubo. Condenação. Policial militar. Recurso de apelação ministerial provido para decretar a perda do cargo público. Expedição de mandado de prisão.

HC. Crime militar de concussão (artigos 305 e 53 do CPM). Exigência de dinheiro para não-lavratura de autos de infração ambiental. Pena-base. Majoração.

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor. Férias.

Dispensa sem justa causa. Honorários advocatícios.

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe

Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos

Texto exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) aqueles cometidos por

Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR

as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento

Linha aérea indeniza por atraso em voo

militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU

Candidato pede reexame de teste físico

Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente

Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia

nem todos os beneficiados teriam sofrido perseguição política durante o regime militar